Direitos do Paciente

Direitos do Paciente

Todos os pacientes, independente da doença, têm direitos garantidos por lei. Conheça alguns deles.

1. O paciente tem direito a atendimento humano, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais de saúde. Tem direito a um local digno e adequado para seu atendimento. 

2. O paciente tem direito a ser identificado pelo nome e sobrenome. Não deve ser chamado pelo nome da doença ou do agravo à saúde, ou ainda de forma genérica ou quaisquer outras formas impróprias, desrespeitosas ou preconceituosas.

3. O paciente tem direito a receber do funcionário adequado presente no local, auxílio imediato e oportuno para a melhoria de seu conforto e bem-estar.

4. O paciente tem direito a identificar o profissional por crachá preenchido com o nome completo, função e cargo.

5. O paciente tem direito a consultas marcadas, antecipadamente, de forma que o tempo de espera não ultrapasse a 30 (trinta) minutos.

6. O paciente tem direito de exigir que todo o material utilizado seja rigorosamente esterilizado, ou descartável e manipulado segundo normas de higiene e prevenção.

7. O paciente tem direito de receber explicações claras sobre o exame a que vai ser submetido e para qual finalidade irá ser coletado o material para exame de laboratório.

8. O paciente tem direito a informações claras, simples e compreensivas, adaptadas à sua condição cultural, sobre as ações diagnósticas e terapêuticas, o que pode decorrer delas, a duração do tratamento, a localização, a patologia, se existe necessidade de anestesia, qual o instrumental a ser utilizado e quais regiões do corpo serão afetadas pelos procedimentos. 

9. O paciente tem direito a ser esclarecido se o tratamento ou o diagnóstico é experimental ou faz parte de pesquisa, e se os benefícios a serem obtidos são proporcionais aos riscos e se existe probabilidade de alteração das condições de dor, sofrimento e desenvolvimento da sua patologia.

10. O paciente tem direito de consentir ou se recusar a ser submetido à experimentação ou pesquisas. No caso de impossibilidade de expressar sua vontade, o consentimento deve ser dado por escrito por seus familiares ou responsáveis. 

11. O paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos, diagnósticos ou terapêuticas a serem nele realizados. Deve consentir de forma livre, voluntária, esclarecida com adequada informação. Quando ocorrerem alterações significantes no estado de saúde inicial ou da causa pela qual o consentimento foi dado, este deverá ser renovado.

12. O paciente tem direito de revogar o consentimento anterior, a qualquer instante, por decisão livre, consciente e esclarecida, sem que lhe sejam imputadas sanções morais ou legais.

13. O paciente tem o direito de ter seu prontuário médico elaborado de forma legível e de consultá-lo a qualquer momento. Este prontuário deve conter o conjunto de documentos padronizados do histórico do paciente, princípio e evolução da doença, raciocínio clínico, exames, conduta terapêutica e demais relatórios e anotações clínicas. 

14. O paciente tem direito a ter seu diagnóstico e tratamento por escrito, identificado com o nome do profissional de saúde e seu registro no respectivo Conselho Profissional, de forma clara e legível.

15. O paciente tem direito de receber medicamentos básicos, e também medicamentos e equipamentos de alto custo, que mantenham a vida e a saúde. 

16. O paciente tem o direito de receber os medicamentos acompanhados de bula impressa de forma compreensível e clara e com data de fabricação e prazo de validade.

17. O paciente tem o direito de receber as receitas com o nome genérico do medicamento (Lei do Genérico) e não em código, datilografadas ou em letras de forma, ou com caligrafia perfeitamente legível, e com assinatura e carimbo contendo o número do registro do respectivo Conselho Profissional. 

18. O paciente tem direito de conhecer a procedência e verificar antes de receber sangue ou hemoderivados para a transfusão, se o mesmo contém carimbo nas bolsas de sangue atestando as sorologias efetuadas e sua validade.

19. O paciente tem direito, no caso de estar inconsciente, de ter anotado em seu prontuário, medicação, sangue ou hemoderivados, com dados sobre a origem, tipo e prazo de validade.

20. O paciente tem direito de saber com segurança e antecipadamente, através de testes ou exames, que não é diabético, portador de algum tipo de anemia, ou alérgico a determinados medicamentos (anestésicos, penicilina, sulfas, soro antitetânico, etc.) antes de lhe serem administrados.

21. O paciente tem direito à sua segurança e integridade física nos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados.

22. O paciente tem direito de ter acesso às contas detalhadas referentes às despesas de seu tratamento, exames, medicação, internação e outros procedimentos médicos.

23. O paciente tem direito de não sofrer discriminação nos serviços de saúde por ser portador de qualquer tipo de patologia, principalmente no caso de ser portador de HIV / AIDS ou doenças infecto-contagiosas. 

24. O paciente tem direito de ser resguardado de seus segredos, através da manutenção do sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à saúde pública. Os segredos do paciente correspondem a tudo aquilo que, mesmo desconhecido pelo próprio cliente, possa o profissional de saúde ter acesso e compreender através das informações obtidas no histórico do paciente, exames laboratoriais e radiológicos. 

25. O paciente tem direito a manter sua privacidade para satisfazer suas necessidades fisiológicas - inclusive alimentação adequada - e higiênicas, quer quando atendido no leito, ou no ambiente onde está internado ou aguardando atendimento. 

26. O paciente tem direito a acompanhante, se desejar, tanto nas consultas, como nas internações. As visitas de parentes e amigos devem ser disciplinadas em horários compatíveis, desde que não comprometam as atividades médicas/sanitárias. Em caso de parto, a parturiente poderá solicitar a presença do pai. 

27. O paciente tem direito de exigir que a maternidade, além dos profissionais comumente necessários, mantenha a presença de um neonatologista, por ocasião do parto.

28. O paciente tem direito de exigir que a maternidade realize o "teste do pezinho" para detectar a fenilcetonúria nos recém-nascidos.

29. O paciente tem direito à indenização pecuniária no caso de qualquer complicação em suas condições de saúde motivadas por imprudência, negligência ou imperícia dos profissionais de saúde.

30. O paciente tem direito à assistência adequada, mesmo em períodos festivos, feriados ou durante greves profissionais.

31. O paciente tem direito de receber ou recusar assistência moral, psicológica, social e religiosa. 

32. O paciente tem direito à morte digna e serena, podendo optar ele próprio (desde que lúcido), a família ou responsável, por local ou acompanhamento e ainda se quer ou não o uso de tratamentos dolorosos e extraordinários para prolongar a vida.

33. O paciente tem direito à dignidade e respeito, mesmo após a morte. Os familiares ou responsáveis devem ser avisados imediatamente após o óbito.

34. O paciente tem o direito de não ter nenhum órgão retirado de seu corpo sem sua prévia aprovação. 

35. O paciente tem direito a órgão jurídico de direito específico da saúde, sem ônus e de fácil acesso. 

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator

Recife – O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. “Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013”, disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano.  

O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação.

O 14º Coneb acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição

Termina nesta segunda as inscrições para bolsa do ProUni

Termina nesta segunda as inscrições para bolsa do ProUni

Estudantes cobram reajuste de 30% nas bolsas de mestrado e doutorado

Alunos participaram de encontro com Mercadante no domingo

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Reprodução/ Facebook

Isadora Faber, dona da página Dário de Classe, participou do debate

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Estudantes de pós-graduação entregaram na noite de domingo (20) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações. A principal demanda é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e mestrando em História Social na URFJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Lucas Machado, afirma que “sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira”.

O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2.000, para estudantes de doutorado. Para Tamara Naiz da Silva, não há estímulo em continuar as pesquisas na universidade. 

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— Qualquer pessoa em início de carreira pode ganhar mais do que o valor da bolsa, o que nos estimula a continuar na universidade? Tem que gostar muito mesmo de pesquisar.

A entrega da carta foi feita durante o 2º Encontro Nacional de Grêmios da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), evento sediado na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) simultaneamente ao 14º Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) da UNE (União Nacional dos Estudantes). Na manhã de ontem, o ministro conversou com os estudantes da UNE.

Com os secundaristas, na parte da tarde, o tema do debate foi a Lei de Cotas. Arrancando aplausos de cerca de 1.500 alunos, Mercandante questionou "se mais de 80% dos estudantes do Brasil são de escola pública, por que não 50% das vagas nas universidades serem destinadas a eles?”.

A estudante Isadora Faber, autora da página Diário de Classe, no Facebook, também participou do debate. Ela ficou conhecida por manter uma página na internet em que mostra os problemas e cobra melhorias na escola pública onde estuda, em Florianópolis.

Termina nesta segunda as inscrições para bolsa do ProUni

Ao todo, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas em todo o país

Foto: Divulgação (arquivo)

As inscrições para concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) se encerram nesta segunda-feira (21), às 23h59. Elas podem ser feitas pelo site do MEC, na  página do programa. Os estudantes que conseguirem apenas bolsa parcial podem recorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custearem o restante das mensalidades sem necessidade de fiador.

 

Um dia antes do fim do prazo para inscrições no ProUni, 795 mil alunos já se inscreveram para concorrer a uma bolsa de estudos. O levantamento parcial foi fechado às 17h deste domingo (20) e divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

 

Este ano, os estudantes estão disputando uma das 162.329 bolsas que serão custeadas pelo governo para cursos superiores em universidades privadas. Cada concorrente pode tentar a bolsa em até dois cursos diferentes, por isso o número de inscrições contabilizadas pelo MEC passa de 1,5 milhão.

 

As bolsas podem ser integrais ou parciais e 1.078 instituições particulares de ensino estão cadastradas para participarem do programa e receberem os alunos com estudos custeados pelo governo. Estão aptos a buscar uma bolsa os estudantes egressos de escolas públicas ou que cursaram o ensino médio em escolas particulares porque tinham bolsa integral.

 

Como o programa é voltado para estudantes sem condições financeiras de pagar por uma faculdade particular, é preciso que o aluno comprove que tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, no caso das bolsas integrais, e de até três salários mínimos por pessoa, no caso das bolsas parciais.

 

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

*As informações são da Agência Brasil

Convocados no Sisu devem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira

Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula, a partir de hoje (18), nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida pela instituição. A matrícula pode ser feita até o dia 22 deste mês. A segunda chamada será divulgada no próximo dia 28, com matrículas de 1.º a 5 de fevereiro.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Ontem (17) foram abertas as incrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

(Agência Brasil)

Ministério da Educação estuda oferecer na internet vídeos com aulas de universidades

O Ministério da Educação estuda disponibilizar na internet vídeos com palestras e aulas de universidades públicas federais. O projeto, chamado Universidade Livre, visa distribuir o conteúdo ao público em geral. A expectativa é que comece a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Desta forma, você poderá assistir a aula de qualquer professor em qualquer universidade do Brasil. Se quer um tema específico, entra lá e assiste a palestra. Serve para complementar o curso que está fazendo e isso vai multiplicar a capacidade pedagógica de aprendizagem. A iniciativa não substitui a universidade, não substitui a certificação que é o diploma, mas ajuda a reforçar o processo de aprendizagem”, explicou o ministro.

Mercadante explicou que as universidades terão autonomia para decidir se querem participar do projeto. O assunto, segundo ele, já foi discutido com reitores e foi recebido com “simpatia”.

O ministério promoveu ontem (16) seminário sobre educação digital, que teve a participação do professor norte-americano Salman Khan, autor de mais de 3,8 mil videoaulas na internet, com 200 milhões de acessos. No evento, Khan defendeu o uso da educação digital como forma de democratizar o acesso ao ensino de qualidade. “O conteúdo ao qual o filho dos mais ricos tem acesso pode ser dado aos menos servidos de educação. Queremos tornar a educação, não em algo escasso, mas em um direito humano que todas as pessoas possam ter”, disse.

Graduado pelo renomado Instituto de Tecnologia de Massachusets (MIT, sigla em inglês) e com MBA pela Universidade de Harvard, Khan trabalhou no mercado financeiro antes de se tornar conhecido no mundo virtual por postar aulas sobre matemática, física, biologia, química e outras disciplinas, o que o levou a criar uma organização acadêmica. Na avaliação de Khan, ferramentas tecnológicas otimizam o tempo dos professores e contribuem para ampliar o contato entre aluno e professor e estimulam o aprendizado individualizado.

Cerca de 400 aulas do professor foram traduzidas para o português pela Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos. O material deverá integrar o conteúdo dos tablets a serem distribuídos, este ano, pelo Ministério da Educação (MEC) aos professores do ensino médio, informou Mercadante. As aulas podem ser acessadas gratuitamente na internet.

“É mais uma opção que o professor tem para ver boas aulas, práticas didáticas exitosas e isso vai enriquecer o repertório dele. Se o professor e a rede municipal ou estadual tiverem interesse de utilizar de uma forma mais intensa, o MEC está disposto a apoiar, não só essa plataforma, mas outras similares”, explicou o ministro.

SÃO DEVERES DO PACIENTE

Esta postagem está sendo feita pra atender leitores do nosso blog espero poder contribuir com vocês e atender seus reais anseios, nós além de direitos também temos deveres, que sendo levados a sério será um fator muito importante para uma boa relação e até para a nossa cura.

• Não mentir ou omitir dados para o seu médico
• Comparecer pontualmente às consultas
•  Caso precise desmarcar, fazê-lo em tempo 
•  Seguir as recomendações dadas por ele
•  Tomar a medicação da forma que foi prescrita
•  Tirar todas as dúvidas na consulta
•  Se você está consultando um ortopedista sobre a sua dor do joelho, por exemplo, deixe para falar da dor de dente com o dentista
• Questionar com delicadeza quando ele não estiver sendo muito claro, ele vai entender que você não tem obrigação de entender o vocabulário médico, peça de forma educada que ele fale de forma mais simples.
• Quando a prescrição não estiver clara e você não estiver entendo o nome do remédio ou a maneira de tomar, pergunte à ele, e na farmácia, peça para o farmacêutico anotar na embalagem.
• Leve na consulta, todos os medicamentos que você estiver tomando, bem como resultados de exames recentes, caso você tenha.
• Se você for alérgico a algum medicamento, não deixe de informar
• Se você for o acompanhante,manifeste-se apenas caso o paciente não possa fazê-lo, ou para lembrá-lo de algum dado relevante que foi esquecido.

Leia mais: http://longevidade-silvia.blogspot.com/2011/01/deveres-do-paciente-para-com-o-seu.html#ixzz2IS72y5Hm
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Deveres dos Médicos

Educação-Governo: Primeiros convocados no Sisu podem fazer a matrícula até dia 22 FolhaPressTamanho da LetraA-A+ SÃO PAULO, SP, 19 de janeiro (Folhapress) - Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) devem providenciar a matrícula até o dia 22 nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida pela instituição. A segunda chamada será divulgada no dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. As informações são da Agência Brasil. Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos. Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista. A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano. O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Na última quinta-feira foram abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

Educação-Governo: Primeiros convocados no Sisu podem fazer a matrícula até dia 22

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SÃO PAULO, SP, 19 de janeiro (Folhapress) - Os convocados no primeiro processo seletivo de 2013 do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) devem providenciar a matrícula até o dia 22 nas instituições de ensino. O estudante deve estar atento à documentação exigida pela instituição. A segunda chamada será divulgada no dia 28, com matrículas de 1º a 5 de fevereiro. As informações são da Agência Brasil.

Ao todo, 1.949.958 inscritos disputaram as 129.319 vagas em 3.752 cursos. Na primeira edição deste ano do Sisu, participaram 101 instituições públicas de educação superior. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve um crescimento de 11% em relação ao ano passado, quando o sistema registrou 1.757.399 inscritos.

Os estudantes que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda terão mais uma chance. Os alunos podem aderir à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Para isso, precisam manifestar, no site do programa, sua disposição, acessando o boletim do candidato e clicando no ícone que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista.

A participação nessa lista somente poderá ser feita na primeira opção de vaga do candidato. O prazo de adesão vai de 28 deste mês a 8 de fevereiro. No dia 18 de fevereiro, ocorrerá a convocação, pelas instituições, dos candidatos em lista de espera.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou este mês a bolsa assistência estudantil. O valor de R$ 400 é uma das formas encontradas pelo governo para garantir a permanência dos alunos cotistas de baixa renda nas universidades federais. A medida está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.

O benefício será concedido aos alunos de cursos com duração diária acima de cinco horas e ainda depende da aprovação do Orçamento no Congresso Nacional. Terão direito garantido à assistência os alunos aprovados no Sisu, por meio de cotas sociais, ou seja, estudantes com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Na última quinta-feira foram abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Caso o candidato seja selecionado nos dois, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

Escolas que melhoraram resultados valorizam professores, diz estudo

18/01/2013 13h28 - Atualizado em 18/01/2013 16h50

Escolas que melhoraram resultados

valorizam professores, diz estudo

Fundação Lemann e Itaú BBA analisaram seis escolas de cinco estados.
Outras estratégias bem sucedidas são planos de metas e reforço escolar.

Ana Carolina MorenoDo G1, em São Paulo

A Escola Municipal Professora Suzana Moraes
Balen, de Foz do Iguaçu (PR), foi uma das
selecionadas para o estudo (Foto: Reprodução)

Especialistas em educação visitaram seis escolas brasileiras para descobrir como cada uma delas conseguiu fazer com que seus alunos atingissem um nível de aprendizado considerado adequado. A pesquisa em campo resultou em um estudo que aponta iniciativas comuns encontradas nas escolas, localizadas nas cinco regiões do país. Publicado em dezembro, o estudo "Excelência e equidade: As lições das escolas brasileiras
que oferecem educação de qualidade a alunos de baixo nível socioeconômico", coordenado pela Fundação Lemann e pelo Itaú BBA, tenta identificar os motivos por trás dos êxitos de escolas públicas de Tocantins, Rio de Janeiro, Goiás, Ceará e Paraná.

Segundo o coordenador de projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins Faria, as práticas observadas durante as visitas não são novidade. A principal delas é a valorização dos professores, responsáveis finais pela educação das crianças. Outras políticas conhecidas são a elaboração e execução de planos de metas, o acompanhamento contínuo do trabalho do professor e do rendimento do aluno, além do reforço escolar.

"As políticas que a gente encontrou nas escolas não são muito desconhecidas. Mas saber como elas conseguiram implantar essas políticas é importante", afirmou Faria ao G1.

As escolas foram selecionadas a partir de um grupo de 215 instituições da rede pública de ensino fundamental I (com turmas do primeiro ao quinto ano) que passaram por diversos filtros.

Além disso, o filtro da Prova Brasil exigiu que 70% dos alunos da turma que fizeram a prova alcançassem o nível de proficiência considerado adequado, e não mais que 5% dos alunos ficassem no nível considerado insuficiente.Os pesquisadores buscaram primeiramente escolas com alunos do mais baixo nível socioeconômico. A partir deste grupo, as instituições foram filtradas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que deveria ser igual ou acima da meta para 2022 estipulada pelo governo (no fundamental I, a meta é 6). Elas ainda precisavam ter participação de pelo menos 70% de seus alunos na Prova Brasil, exame doMinistério da Educação que avalia a proficiência dos estudantes em português e matemática.

Os requisitos avaliaram também a evolução dos resultados da escola em todas as edições do Ideb e selecionou aquelas que tiveram desempenho consistente.

Professores valorizados
Ao contrário do que se espera, as integrantes deste seleto grupo não são de um modelo diferente das milhares de escolas públicas brasileiras, que sofrem com problemas estruturais impossíveis de um diretor ou secretário municipal resolver sozinho.

O economista explicou que mesmo nas escolas consideradas casos de sucesso os professores estavam insatisfeitos com os planos de carreira e os níveis salariais. Outros fatores que dificultam o desempenho da turma, como a defasagem no aprendizado que os alunos trazem de séries anteriores, também foram encontrados nas visitas.

"Quando você pensa nas mudanças estruturais necessárias, mesmo que elas não sejam feitas, as escolas investem em outros fatores. É importante pensar como avançar no aprendizado dadas as condições existentes", afirmou ele.

No caso da valorização dos professores, as estratégias encontradas nas escolas incluem dar destaque aos professores que estão se saindo bem. Um exemplo citado por Faria é convidar um professor que consegue ensinar um conteúdo como ninguém para dar uma palestra de formação continuada aos colegas.

No Ceará, segundo ele, o governo estadual premia as melhores escolas, que passam a ser conhecidas como "escola nota dez". Segundo ele, isso ajuda a aumentar a autoestima e o orgulho de quem estuda e trabalha lá. "É um nome até um pouco bobo, mas você pensa no quanto se sente bem quando ouve a escola ser chamada assim."

A implantação de metas também pode ser feita de forma eficaz quando os gestores conseguem fazer com que os professores não sintam que a meta é um mecanismo de punição para quem ficar abaixo, e sim uma maneira de valorizar o que está sendo feito de bom. "Se não conseguir passar essa mensagem para o professor, você não vai conseguir implementar a meta direito", explicou Faria

http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/01/escolas-que-melhoraram-resultados-valorizam-professores-diz-estudo.html

Prefeitura quita férias coletivas dos servidores da Educação Receberam o pagamento 1.984 servidores, num montante superior a R$ 1,7 milhão

Prefeitura quita férias coletivas dos servidores da Educação

Receberam o pagamento 1.984 servidores, num montante superior a R$ 1,7 milhão

A Prefeitura de Marília fez ontem o pagamento das férias coletivas para os servidores da educação. A informação foi confirmada pela secretária municipal da Educação, Fabiana Rodrigues Cruvinel.

“O dinheiro referente a um terço das férias foi creditado nesta sexta-feira na conta bancária de todos os servidores. Felizmente uma boa notícia frente às dificuldades enfrentadas neste início de mandato. O prefeito Vinícius Camarinha havia determinado após a quitação da folha de pagamento de dezembro dos servidores, no dia 15 de janeiro, que os esforços estavam voltados para o pagamento das férias, em respeito aos direitos de todos os funcionários, nosso objetivo é valorizar cada vez mais os professores e demais trabalhadores da Rede Municipal da Educação”, disse Cruvinel.

Receberam o pagamento das coletivas férias 1.984 servidores, num montante de R$ 1.708.734,00.

http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/118746/Prefeitura-quita-frias-coletivas-dos-servidores-da-Educao

Impacto da Política Nacional de Desoneração do IPI no FPM?Entenda:

Impacto da Política Nacional de Desoneração do IPI no FPM e reflexos no Município de Francisco Dantas/RN

E então?O que é IPI?

Sobre IPI (Imposto sobre produto Industrializado)

Ipi

Imposto sobre Produtos Industrializados

fazenda.gov.br

Ipi

Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados, isto é, aqueles que tenham sido submetidos a qualquer operação que lhes modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Tem como fato gerador: o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; a sua saída do estabelecimento de importador, industrial, comerciante ou arrematante; a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão. O imposto é não-cumulativo e seletivo em função da essencialidade dos produtos. São contribuintes do IPI: o importador ou quem a lei a ele equiparar; o industrial ou quem a lei a ele equiparar; o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos anteriormente; o arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão. Veja Arts. 46 a 51 do do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172/66.

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Ipi (sigla)

Vide Imposto sobre Produtos Industrializados.

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As trapalhadas com o IPI

sobre Produtos Industrializados (IPI). O
decreto de aumento só pode produzir
efeitos 90 dias.... O princípio da anua...

Estadão

Créditos do IPI e o ativo permanente

integrantes do ativo permanente da
empresa não gera direito a creditamento de
IPI". Com a edição da referida súmula fic...

CFC

RECEITA RESTRINGE CRÉDITO DE IPI

Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº
9.440, de 14 de março de 1997. O
entendimento está na Solução..., Norde...

LegisCenter

Nota PGFN sobre IPI

e Decreto 7567 /2011, que reduziram as
alíquotas de IPI para os fabricantes de
carros nacionais.

PGFN

IPI e "leasing" internacional

- II e do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI sobre operação de
importação amparada... equipamento mé...

APET

A concessão de crédito presumido de IPI na
aquisição de resíduos sólidos

O decreto 7.619 /2011 prevê a concessão
pelo Governo Federal de crédito
presumido de IPI (Imposto sobre Produ...

Migalhas

Video da Audiencia dos Funcionarios e o Prefeito Mano

Peço desculpas,pois por motivos tecnicos nao pude gravar o video da audiencia toda.

http://www.youtube.com/watch?v=caxTKpT0TJ0&feature=youtu.be

Video feira de ciencias do Efetivo 5º ano

Umarizal paga preço alto

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Prefeitura de Umarizal decreta situação de emergência administrativa e financeira.

A prefeitura de Umarizal decretou estado de emergência financeira e administrativa por 90 dias. A informação está publicada no Diário Oficial do Município dessa ultima quarta-feira , 16. De acordo com a publicação, está vedada a realização de despesas no município sem a autorização do prefeito Mano Onofre.

O decreto Nº 001/2013 considera a drástica diminuição do repasse referente ao Fundo de Participação Municipal (FPM), causada pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Efeito disso foi o pagamento de dezembro dos funcionários que não teriam sido pagos. O documento diz ainda que todos os serviços administrativos estão suspensos.

Ainda de acordo com o decreto, ficam rescindidos, todos os contratos realizados pela administração municipal, através de suas várias unidades financeiras e administrativas, cujos efeitos financeiros se deram em desacordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97, LC 101/2000 e suas alterações e Lei 8.666/93.Também Ficam suspensos os pagamentos de todas as gratificações e suplementações de carga horária concedidas à partir de 05 de julho de 2012.

“A “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no município de UMARIZAL-RN, de caráter administrativo e financeiro, permanecerá em vigor enquanto não forem satisfatoriamente resolvidos e equacionados todos os principais problemas resultantes deste, que aflige o Município, sendo certo que diligentemente todos os esforços serão somados para que no prazo de 90(noventa) dias a situação caracterizada possa estar completamente sanada, ressalvando-se a partir desta data a prorrogação excepcional de todos os serviços contínuos e essenciais”, diz trecho da publicação.

Copiado do blog umarizal em fotos

Como foi a audiencia com o Prefeito Mano?

      O prefeito Mano Onofre  chegou na sede da prefeitura e os olhares todos se voltaram pra ele.Quer saber?Chegou com uma simpatia e sorriso no rosto exalando tranquilidade,equilíbrio,ternura,em contraste com os olhares que ele encontrou:tristeza,desespero,desequilíbrio,nervosismo,desolação,angústia,ansiedade.Cumprimentou a todos e chamou pra o seu gabinete.

     Não sei o que vocês pensaram nobres leitores do meu blog,nosso blog quando leram as frases acima mas quem vos escreve é uma professora com 26 anos de sala de aula(3 na E Germano Sobrinho,23 no Estado do Rn paralelos a 15 anos na prefeitura de Umarizal),já olhei na face de vários patrões,acostumada a participar de audiências com o governo do estado e prefeitos locais...já vi estampado em seus rostos,ódio,tédio,mentira,falsidade,vingança,autoritarismo,desprezo...mas o que vi foi o que citei acima.Transpareceu está tranquilo...um líder humilde e disposto a negociar com tranquilidade,sem perseguição...essa foi minha primeira impressão...fomos ao gabinete... 

A audiência iniciou num clima calmo,sem exaltação de nenhum dos lados,de forma pacífica,salvo umas pessoas que tinham presentes,representavam o governo municipal e tinham olhar ameaçador,olhar de desprezo,de aversão,como se os funcionários presentes estavessem errados,fazendo algo ilícito...recriminavam as falas dos funcionários como se também adiantasse alguma coisa,botavam olhar de...melhor nem dizer...rs rs...isso,diga-se de passagem não boicota reivindicação de funcionário PÙBLICO NÂO!

O Prefeito pediu que os funcionários falassem primeiro,e o grupo esclareceu que a audiência não estava se dando com os professores mas com todos os funcionários públicos municipais,solicitaram que o Chefe de Gabinete Maycon corrigisse a informação errônea na divulgação de audiência com os professores,e o Prefeito Mano Onofre pediu desculpas assumindo que ele mesmo teria pensado que iria receber os professores  passou a informaçaõ pra o Chefe de Gabinete Maycon e solicitou divulgação na imprensa.

O grupo fez menção a R$1.700.000,00(Hum milhão e setecentos mil reais)que entrou nos cofres da prefeitura municipal de Umarizal-rn em dezembro de 2012 dos quais R$300.000,00  foram destinados a educação...também registrou que os funcionários não estavam ali com o intuito de fiscalizar os atos do executivo,pois sabiam que aquele papel era destinado aos vereadores ,só reivindicavam os direitos trabalhistas em prejuízo,digo,salário atrasado de dezembro 2013,mas queriamtambém saber sobre os salários do mês de janeiro de 2013 e reajuste do piso para janeiro.

Mano Onofre com tranquilidade  disse que se houvesse dinheiro pagaria ninguém tivesse medo que ele não iria deixar de cumprir sua obrigação,prometeu elaborar calendário de pagamento,e negociar com funcionários conforme direitos assegurados a todos e condição financeira da prefeitura.Pediu que se reunissem novamente com ele terça feira as 9:00h na câmara municipal e convidassem todos os funcionários para estarem presentes pois ele evidenciaria a real situação econômica da prefeitura.

  A impressão que o prefeito causou aos funcionários foi muito boa.Educado,atencioso,respeitoso,compreensivo e disposto a negociar e a reconhecer os direitos dos funcionários.

Os funcionários ,especialmente educadores precisam ser reconhecidos como seres pensantes,críticos,construtivos se forem oportunizados,e precisam ser olhados e reconhecidos como de fato o são:"Formadores de Cidadãos".

Nós que fazemos a educação em Umarizal tivemos uma ótima impressão do Prefeito Mano e o convidamos pra adotar a educação e ser "O Prefeito da Educação",quem sabe é a nossa vez?Precisamos de pouco pra isso prefeito:Respeito,consideração por educadores,uma equipe gestora que faça a diferença,transparencia na administração dos recursos,direitos respeitados,salários justos,condições dignas de trabalho,reconhecimento pela nossa contribuição na formação de cidadãos e mais uma coisinha que sempre querem trocar por favores:DIREITO A USUFRUIR DOS NOSSOS DIREITOS ASSEGURADOS POR LEI.
Quem votou em ti Prefeito Mano quer comprovar se de fato valeu a pena,quer sentir orgulho de ter escolhido certo o Chefe do Poder Executivo. 

Reuniao dos funcionarios vai ser agora

São 9:00h estou na sede da prefeitura de Umarizal.

 
A sede da prefeitura está lotada neste momento.


Boa parte dos funcionários públicos municipais lotam os corredores,bancos,salas das secretarias, no salão de reuniões...conversas em grupos é o que vemos e ouvimos.Funcionários muito compreensivos e contidos...fato que me chamou a atenção.

Vemos estampados nos rostos dos presentes ´varios sentimentos:tristeza,lamentação,confusão,angústia,insegurança,raiva,embora contida,muito contida,medo,silêncio mas não vemos sentimentos de revolta, também, com 17 dias de gestão o prefeito jovem,popular,humilde,filho da terra,não se pronunciou ainda?Talvez,quem sabe o motivo pelo qual se explique o comportamento dos funcionários? Sabe-se que o comercio local e os familiares de funcionários municipais que sobrevivem dessa renda estão vivendo momentos muito ruins...o vocábulo que resume ou exprime sentimentos desse povo não é revolta,é tristeza.

O prefeito Mano Onofre(DEM) deixou a prefeitura neste momento, foi conversar com o promotor de justiça segundo informações do vice prefeito Marcos Fernandes(PSD).
Se encontram presentes outras autoridades políticas como os vereadores Bazoca(PSB),
e Zé Moura (PSDB),representantes locais dos trabalhadores,Elania Delfino e Alcicleide Saraiva(sindicato dos func. Públicos municipais de Umarizal e também temos presente a diretora do Tancredo neves Erivania Freitas que também é funcionária pública municipal,também a ex vice diretora do Tancredo neves,Gilvan Souza,ex coordenador pedagógico da mesma escola,quem não foi vista nem nos corredores foi a Secretária de Educação atual Professora Filomena que atende carinhosamente por Filó entre educadores e quero registrar aqui que se não 100% porque é impossível,mas todos da educação municipal a reconhecem por sua garra,luta,destemor,já enfrentou lutas travadas com prefeitos de Umarizal em prol dos educadores locais e,parece ter havido uma ótima aceitação da categorial a qual pertence a professora.