quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Congresso elabora lei para aumentar segurança em boates


Legislativo

Congresso elabora lei para aumentar segurança em boates

Comissão de sete deputados vai trabalhar por uma mudança na legislação e acompanhar as investigações sobre o incêndio na Kiss, em Santa Maria

Marcela Mattos, de Brasília
Familiares em frente a boate Kiss, em Santa Maria
Familiares em frente a boate Kiss, em Santa Maria - Felipe Dana/AP
A tragédia em Santa Maria (RS), que deixou 234 mortos após o incêndio na boate Kiss, na madrugada de domingo, trouxe à tona a discussão sobre a necessidade de uma regulamentação nacional para funcionamento das casas noturnas. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, criou uma comissão para elaborar uma lei federal que unifique as regras de segurança. 
 
Marco Maia explicou que, atualmente, fica sob a responsabilidade dos estados e municípios aplicar as regras de segurança. “Se cada um de nós for observar as casas noturnas, vai se dar conta de que há falhas. Temos de colher muitas informações e dar um arcabouço concreto de como deve ser o funcionamento desses estabelecimentos”, afirmou o deputado petista. 
 
Além de estudar a criação de regras nacionais, a comissão acompanhará as investigações do episódio na boate Kiss. Ao fim delas, será apresentado um relatório. “É papel do Congresso Nacional acompanhar esse caso. Precisamos ser duros nas investigações para que se possa ser duro nas punições dos responsáveis, daqueles que negligenciaram ou não tomaram as medidas de segurança adequadas”, disse Maia. O grupo estudará os projetos relacionados já elaborados pela Casa e recorrerá, ainda, a regras de fora do Brasil.
 
A comissão será coordenada pelo petista Paulo Pimenta (RS) e terá outros seis integrantes: Augusto Coutinho (DEM-PE), Elciane Barbalho (PMDB-PA), Jorge Bittar (PT-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Nelson Marchezam Junior (PSDB-RS) e Otávio Leite (PSDB-RJ).

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