Projeto:Violencia Zero

Sistema Nacional de Direitos Humanos Conselhos de Direitos Humanos Direitos Humanos Brasil AC AL AP AM BA CE DF Brasil ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO

Conselhos Nacionais de Direitos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Conselhos Municipais de Direitos Humanos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Temáticos Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temáticos Conselhos Federais de Direitos e Cidadania Fórum Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais de DH Conselhos dos Direitos no Brasil - Textos e Subsídios Conselhos de Direitos Temáticos - Textos e Subsídios Conselhos Nacionais de Direitos Conselho Nacional de Direitos Humanos ^ Subir Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos ^ Subir Conselhos Municipais de Direitos Humanos Conselhos Municipais de Direitos Humanos Como criar um Conselho de Direitos Humanos? MNDH Conselhos de Direitos Humanos, Cartilha dos Diretrizes de criação de Conselhos Estaduais e Municipais Rede Estadual de Direitos Humanos RN Conselhos Estaduais e municipais de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Diretrizes Para criação de  Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP Rede Estadual de Direitos Humanos RN Rede direitos Humanos e Cultura DHnet Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos ^ Subir Conselhos Estaduais de Direitos Humanos Temáticos Conselhos Estaduais de Direitos Temáticos ^ Subir Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temáticos Conselhos Municipais de Direitos Humanos Temáticos ^ Subir Conselhos Federais de Direitos e Cidadania Ordem dos Advogados do Brasil OAB SAS Quadra 05 Lote 01 Bloco M CEP 70070-939 Brasília - DF (061) 3316.9600 www.oab.org.br CDH Seccionais Estaduais Comissões de Direitos Humanos Conselho Federal de Psicologia CFP SRTVN, Quadra 702, Edifício Brasília Rádio Center, 4º andar, conjunto 4024 A CEP 70719-900 Brasília DF (061) 2109.0100 (061) 2109.0150 (Fax) www.pol.org.br CDH Conselhos Regionais de Psicologia Comissões de Direitos Humanos Conselho Federal de Serviço Social CFESS SCS Quadra 2 Bloco C – Edifício Serra Dourada, Salas 312/17 CEP 70.300-902 Brasília DF (061) 3223.2420 e 3223.1652 (Fax) www.cfess.org.br ^ Subir Fórum Nacional de Conselhos de Conselhos Estaduais de DH Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos ^ Subir Conselhos dos Direitos no Brasil - Textos e Subsídios Participação, controle social e garantia dos direitos humanos Controle Social e Participação A constituição de 1988 e a democracia participativa A Constituição Cidadã de 1988, A Democracia participativa A institucionalização dos conselhos Controle social e conselhos dos direitos no Brasil Natureza jurídica dos conselhos de direitos e a legislação complementar Caracterização dos conselhos nacionais, estaduais e municipais Características comuns dos Conselhos dos Direitos e Gestores de Políticas Características que variam segundo particularidades dos conselhos Os conselhos nacionais, estaduais e conselhos municipais. A composição dos conselhos Atribuições e poderes dos conselhos nacionais, estaduais e municipais Princípios norteadores dos conselhos Descentralização Papel, função pública e a Ética das Conselheiras e dos Conselheiros dos Direitos Representação, Promoção da Gestão Interna, Defesa da autonomia do Conselho, Articulação das políticas e integração das ações com outros conselhos, Influir na Política para garantia dos direitos, em todos os níveis, Ter postura Ética e de Defesa dos interesses públicos e coletivos, Prestar contas à sociedade e ao Estado, Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular as informações e Fortalecer os espaços de articulação da sociedade civil Representatividade, perfil e habilidades essenciais dos conselheiros e conselheiras Representação, Promoção da Gestão Interna, Defesa da autonomia do Conselho, Articulação das políticas e integração das ações com outros conselhos, Influir na Política para garantia dos direitos, em todos os níveis, Ter postura Ética e de Defesa dos interesses públicos e coletivos, Prestar contas à sociedade e ao Estado, Ouvir e defender os interesses da comunidade, Fazer circular as informações e Fortalecer os espaços de articulação da sociedade civil Empoderamento, um desafio a ser enfrentado Ações básicas para uma atuação mais efetiva dos conselheiros Planejamento Estratégico da Gestão do Conselho, Conhecimento da realidade, Acompanhamento do Orçamento Público, Formação continuada dos conselheiros. Campanhas de promoção dos direitos e combate às violações, Promoção da participação da sociedade e de controle social, Comunicação e informação, Busca de informações sobre o interesse da sociedade pelo conselho, Promover articulações e integrações de políticas e ações, Promoção da articulação entre Conselhos, Estado e sociedade e Um pouco de vivência Articulação entre conselhos e integração das ações Promoção da igualdade e valorização da diversidade: combate ao preconceito e a discriminação Instrumentos de apoio à promoção dos direitos Direitos humanos – Direito de todos, Direitos das mulheres, Direitos da criança e do adolescente, Direitos do(a) idoso(a), Direitos das pessoas com deficiência, Direitos dos negros(as), Direitos dos povos indígenas e Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. Construção de redes de proteção dos direitos Conceito de Rede e Dicas para a Articulação de Redes ^ Subir Conselhos de Direitos Temáticos - Textos e Subsídios Direitos Humanos Combate à Discriminação Igualdade Racial Criança e Adolescente Idoso Mulher Pessoa com Deficiência