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Em resposta às declarações publicadas por um vereador da base oposicionista de Umarizal em seu perfil numa rede social na internet, onde acusa a Prefeitura Municipal de Umarizal de não realizar repasses financeiros à 10 meses para o Hospital Érico Onofre – APAMI e que por essa razão a energia da mesma havia sido cortada, o prefeito Mano Onofre, através da sua assessoria vem a público esclarecer a toda população que:
1 - Desde Abril de 2012 o município não vem realizando os repasses ao Hospital atendendo a uma recomendação do Ministério Público (MP) que solicitou o bloqueio de todo valor que seria transferido à unidade. O motivo seria a investigação aberta pela promotoria para apurar fraudes no pagamento das Autorizações de Internamento Hospitalar (AIHs). Foi realizada uma perícia e identificado que “Com uma única exceção, nos demais prontuários foram encontrados irregularidades de cobrança maior que a devida, com uma constante de três dias de internação sendo cobrado sobre procedimentos ambulatoriais de urgência”, como relatou os promotores na recomendação. O Ministério Público aponta que há indícios de superfaturamento nos valores cobrados pelo hospital ao Governo do Estado.
2- Mano esclarece que, uma liminar da justiça para que os repasses voltem a ser transferidos para o hospital foi apresentada, mas a mesma ainda está sob judice e que por este motivo a prefeitura não pode efetuar qualquer repasse até total julgamento e decisão final da justiça ficando a liminar suspensa.
Enfim, o prefeito Mano Onofre reforça que sua intenção desde que assumiu a prefeitura de Umarizal é trabalhar pelo bem da população dando atenção redobrada à saúde do município e que para tal objetivo não medirá esforços para garantir um serviço de qualidade a todos.
Mano deixa claro que é pretensão e desejo do seu governo realizar os repasses dos recursos federais ao hospital e que todo dinheiro está em caixa esperando apenas a decisão judicial do processo e a permissão da justiça para que tão logo todo dinheiro seja transferido. Porém é importante destacar que, não é competência de o município pagar conta de água e luz da APAMI. É competência do executivo apenas fazer os repasses do dinheiro advindo do Governo Federal. Repasses esses que sempre foram feitos até a solicitação do MP para que elas não ocorressem mais por motivo já mencionado.
Ressalta ainda que a APAMI não tem apenas os recursos repassados pela prefeitura como fonte de renda. A Secretária de Estado de Saúde também realiza repasse de verbas para o hospital, mas, infelizmente o mesmo dinheiro também foi bloqueado pelo Ministério Público pela investigação a que foi submetida à unidade.
Mano deixa expresso que em nenhum momento o município desviou ou utilizou o dinheiro que deve ser repassado para outra finalidade, e tão somente os valores não foram repassados atendendo a decisão da justiça. Por fim, deixa claro ainda que o problema da APAMI de forma alguma vem da boa vontade da gestão em dialogar e buscar uma solução para que o hospital volte a ser uma referência em atendimento, mas sim da administração da APAMI que há muito tempo vem deixando a desejar.
Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Umarizal
Agmar Dutra
Assessor de Imprensa
